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Notícias

Exibindo 4 de 3537 resultado(s)

Os entendimentos mais recentes do STJ sobre dano presumido

No Direito brasileiro, a regra é que os danos sejam comprovados pelo ofendido para que se justifique o arbitramento judicial de indenização. Entretanto, em hipóteses excepcionais, são admitidos os chamados danos in re ipsa, nos...

Por: FCDL MINAS GERAIS 12/09/2022
Os entendimentos mais recentes do STJ sobre dano presumido
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Sanções da LGPD terão efeito retroativo

A imposição, pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), das sanções previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) somente poderá ocorrer efetivamente após a publicação da norma de dosimetria e ...

Por: FCDL MINAS GERAIS 12/09/2022
Sanções da LGPD terão efeito retroativo
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Dívidas no cartão de crédito crescem ao maior valor em 8 anos no Brasil

"Chegou um ponto [em] que tinha de escolher: pagar o cartão ou ficar sem comer", diz Damiana Araújo dos Santos, desempregada. "Como tenho dois filhos, sinto muito, não posso deixar meus filhos passarem fome para pagar cartão", af...

Por: FCDL MINAS GERAIS 09/09/2022
Dívidas no cartão de crédito crescem ao maior valor em 8 anos no Brasil
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Inflação fica abaixo de dois dígitos pela 1ª vez em um ano; IPCA cai em agosto

Com o impacto da redução dos preços concentrado em combustíveis, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou deflação (queda) de 0,36% em agosto, informou nesta sexta-feira (9) o Instituto Brasileiro de G...

Por: FCDL MINAS GERAIS 09/09/2022
Inflação fica abaixo de dois dígitos pela 1ª vez em um ano; IPCA cai em agosto
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