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Informe RIG – semana 05/05 a 09/05
Para esta semana, a Câmara dos Deputados agendou esforço concentrado para votações no Plenário de segunda a quinta-feira. Entre as propostas pautadas consta o PL 7063/17 que propõe um novo marco legal para parcerias público-pr...
Dia das Mães deve movimentar quase R$ 4 bilhões no varejo de Minas Gerais, segundo levantamento da FCDL-MG
Uma das datas comerciais mais importantes para a economia do País, o Dia das Mães promete movimentar R$ 3,89 bilhões no varejo mineiro, segundo pesquisa da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas dos Estado de Minas Gerai...
Após adiamentos, regra para trabalho no comércio aos domingos vai entrar em vigor em 1º de julho
Uma nova regulamentação do Ministério do Trabalho e Emprego muda o expediente aos domingos e feriados no setor de comércio. A principal alteração exige a previsão em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para que diversas ati...
Acesso ao banco de dados cadastrais por pessoa falecida ou pelo curador
Quando um consumidor falece e os herdeiros necessitam saber se há débitos constantes no banco de dados cadastrais, o responsável legal do inventário, em geral o cônjuge sobrevivente, pai ou mãe, e ou o filho devem se dirigir pe...
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